As origens da polícia (parte 3)

Seria desnecessário dizer que esse esquema analítico de dividir a sociedade entre bons e maus é perfeito para encontrar bodes expiatórios, especialmente de tipo racial. Por David Whitehouse

As três partes desta série podem ser lidas aqui.

Um resumo aproximado da nova classe operária em Nova York.

Nessas décadas, todos os setores da classe se lançaram à ação coletiva por conta própria. É uma história muito complicada, devido ao número de ações e à fragmentação da classe. Mas podemos começar generalizando, e dizer que a forma mais comum de luta era também a mais elementar: os motins.

Mais especificamente, de 1801 a 1832, nova-iorquinos negros revoltaram-se quatro vezes, para evitar que ex-escravos fossem devolvidos aos seus senhores de fora da cidade. Estes esforços falharam em geral, pela resposta violenta dos guardas, e os participantes receberam sentenças excepcionalmente severas. Os abolicionistas brancos participaram na condenação destes motins. Estes ilustram a atividade popular que existia apesar da desaprovação da elite, para não mencionar as disparidades raciais na aplicação da lei.

Também houve provocações por parte de brancos para com igrejas negras e teatros, às vezes atingindo o nível de distúrbios. Os imigrantes pobres participaram, mas às vezes também participaram os brancos ricos e os próprios agentes policiais. Motins contra os negros duraram três dias em 1826, danificando as casas e igrejas destes, juntamente com as casas e igrejas dos pastores abolicionistas brancos.

Mas não havia apenas conflitos entre os trabalhadores negros e brancos. Em 1802, marinheiros negros e brancos entraram em greve por melhores salários. Como na maioria das greves da época, o método era algo que o historiador Eric Hobsbawm chamou de “negociação coletiva mediante motins”. Neste caso, os grevistas boicotaram os navios que contratavam com salários mais baixos. Os trabalhadores portuários também se uniram passando por cima das linhas raciais ou sectárias nas greves militantes de 1825 e 1828.

As ações sindicais realizadas por trabalhadores qualificados geralmente não precisavam recorrer a qualquer coerção física, já que possuíam o monopólio de habilidades importantes. No entanto, eles se tornaram mais militantes nestes anos. As greves nos ramos mais técnicos se deram em três ondas, começando em 1809, em 1822 e em 1829. Cada onda era mais militante e coercitiva do que a última, ao enfrentar companheiros que quebrassem a solidariedade. Em 1829 se iniciou um movimento que visava limitar a jornada de trabalho para 10 horas, criando o Partido Trabalhista (Workingsman’s Party). O partido afundou no mesmo ano, mas levou à fundação do Sindicato Geral em 1833.

Enquanto os trabalhadores foram se tornando mais conscientes de si mesmos como uma classe, começaram a se tornar mais comuns os distúrbios, quando a multidão se reunia nas tabernas, nos teatros ou na rua. Tais distúrbios até podiam não ter objetivos econômicos ou políticos claros, mas eram exemplos de auto-afirmação coletiva da classe trabalhadora, ou por frações étnicas ou raciais desta classe. Nas primeiras décadas do século, se deram perturbações desse tipo cerca de quatro vezes por ano, mas no período de 1825-1830, os nova-iorquinos foram às ruas uma vez por mês.

Uma dessas revoltas alarmou de maneira especial a elite. Ficaram conhecidas como os motins de Natal de 1828, mas de fato ocorreram no dia de Ano Novo. Uma multidão barulhenta de 4.000 jovens trabalhadores angloamericanos levou seus tambores e flautas e tomou a direção da Broadway, onde viviam os ricos. Pelo caminho, eles danificaram uma igreja africana e bateram nos membros da igreja. Os guardas prenderam muitos, mas a multidão os resgatou, colocando os guardas para correr.

A massa foi aumentando e se dirigiu para o distrito comercial, onde danificaram as lojas. Em Battery quebraram as janelas das casas de algumas das pessoas mais ricas da cidade. E tomaram o caminho da Broadway, sabendo que os ricos estavam celebrando sua própria festa no City Hotel. Ali, a massa bloqueou a saída dos carros.

Um grande contingente de guardas apareceu, mas os líderes da multidão chamaram uma trégua de cinco minutos. Isto permitiu que os vigilantes refletissem sobre a luta em que estavam se metendo. Quando os cinco minutos se passaram, os guardas estavam de lado, e a massa ensurdecedora continuou sua marcha em direção à Broadway.

O espetáculo de uma classe trabalhadora desafiante se mostrou em sua plenitude perante as famílias que dirigiam Nova York. Os Jornais imediatamente começaram a exigir aumento na vigilância, de modo que os Motins de Natal aceleraram o estabelecimento de reformas que levaram finalmente à criação do Departamento de Polícia da Cidade de Nova York, em 1845.

As reformas de 1845 aumentaram as forças policiais, as profissionalizaram e as centralizaram, com uma cadeia de comando militar. A vigilância foi expandida para 24 horas, e os policiais ficaram proibidos de ter um segundo emprego. Sua remuneração foi aumentada e deixaram de receber uma parcela das multas cobradas.

Isso significava que a polícia já não iria sair em patrulha à procura de maneiras de ganhar a vida, um procedimento que poderia levar a uma estranha seleção de objetivos. Remover o sistema de comissão deu aos comandantes uma maior liberdade para estabelecer prioridades, e isso permitiu que o departamento atendesse de modo mais eficaz às crescentes necessidades da elite econômica.

Isto é como se criou a Polícia de Nova York.

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A história da polícia no sul do país, como você pode imaginar, é um pouco diferente.

Uma das primeiras polícias de tipo moderno surgiu em Charleston, Carolina do Sul, anos antes de que em Nova York se fizera totalmente profissional. Os precursores da força policial de Charleston não foram os grupos de vigilantes, mas as patrulhas de escravos que operavam no campo. Como um historiador disse, “[antes da Guerra Civil] por todos os Estados [do Sul], patrulhas móveis de policiais armados percorriam o campo dia e noite, intimidando, aterrorizando e esmagando os escravos, sujeitando-os e humilhando-os.”

Eram geralmente forças de voluntários brancos que portavam suas próprias armas. Ao longo do tempo, o sistema foi adaptado para a vida urbana. A população de Charleston não aumentou como Nova York. Em 1820, ainda havia menos de 25.000 habitantes, mas a metade deles eram negros.

A única maneira de que no Sul se pudesse desenvolver algum tipo de industrialização passava por permitir aos escravos trabalhar como assalariados nas cidades. Alguns escravos eram de propriedade dos donos das fábricas, especialmente na cidade industrial do Sul, Richmond. A maioria dos escravos urbanos, no entanto, eram de propriedade de cidadãos burgueses, que os utilizavam para serviços pessoais e lhes “alugavam” aos empregadores em troca de salário.

No começo, os amos encontravam os trabalhos para seus escravos e tomavam para si todo o salário. Mas rapidamente eles descobriram que era mais conveniente permitir que os escravos encontrassem o seu próprio trabalho, recebendo do escravo uma prestação pelo tempo empregado fora.

Esta nova situação alterou profundamente a relação entre os escravos e seus senhores, para não falar a relação entre os próprios escravos. Por longos períodos de tempo, os escravos se livravam da supervisão direta de seus proprietários, podendo dispor de dinheiro para si mesmos, se conseguissem receber mais do que as taxas pagas aos seus proprietários. Muitos afro-americanos eram capazes inclusive de viver fora das dependências dos seus amos. Eles podiam se casar e morar juntos de forma independente. Até as primeiras décadas do século XIX, Charleston tinha um bairro negro, majoritariamente habitado por escravos e alguns homens livres.

A população branca sulista, tanto na cidade e do campo, vivia em constante medo de insurreição. No campo, no entanto, os negros estavam sob uma vigilância contínua, e havia poucas oportunidades de desenvolver conexões sociais no âmbito do exaustivo regime de trabalho escravo. As condições muito mais livres das cidades implicavam que o Estado teria de participar nos trabalhos de repressão que os amos até então tinham feito por si mesmos.

A organização da Guarda e Vigilância de Charleston foi se desenvolvendo com o método de tentativa e erro até constituir uma força policial moderna para a década de 1820, levando a cabo um assédio diário de negros, e sempre pronta a responder com uma rápida mobilização para o controlo das massas. Recebeu um forte impulso para a profissionalização em 1822, quando foram descobertos planos para uma insurreição coordenada de escravos. Eles esmagaram a insurreição e aumentaram sua força.

As forças do Sul estavam mais militarizadas que no Norte, mesmo antes de sua profissionalização. A polícia montada foi uma exceção no norte, mas era comum no sul. E a polícia no sul carregava armas com baionetas.

A história concreta da polícia varia em todas as cidades norte-americanas, mas conforme enfrentaram problemas semelhantes de repressão dos trabalhadores urbanos e dos pobres, em todos os lugares tendia-se a dar as mesmas soluções institucionais. A experiência do sul também reforça a perspectiva que já vimos no norte do país: o racismo contra os negros esteve presente na polícia norte-americana desde seu primeiro dia.

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Para terminar, vou dizer algumas coisas sobre a Filadélfia, mas primeiro vou jogar algumas características comuns em todos os lugares.

Em primeiro lugar, o trabalho policial deve ser situado no contexto de um grande projeto da classe dominante para controlar e moldar a classe trabalhadora. Eu disse anteriormente que o surgimento de revolta dos trabalhadores coincidiu com o rompimento dos antigos métodos de monitoramento pessoal constante da força de trabalho. O Estado, em seguida, começou a prestar tal vigilância. A polícia foi parte desse esforço, mas no norte o Estado também incrementou seus programas de redução da pobreza e educação pública.

O trabalho da polícia estava integrado no programa de assistência pública, tanto que os guardas trabalhavam no registro de pobres para seu ingresso nas fábricas. Mesmo antes da profissionalização da polícia, os guardas escolhiam os pobres. Se alguém estava desempregado e incapaz de trabalhar, era enviado para a caridade das igrejas ou da própria cidade. Mas se eram hábeis para o trabalho, eram vistos como “vagabundos” e eram enviados para os horrores das casas de trabalho (workhouses).

O sistema de assistência pública contribuiu de maneira crucial para a criação do mercado assalariado. A principal característica deste sistema era fazer com que o desemprego fosse tão desagradável e humilhante que as pessoas prefeririam aceitar trabalhos regulares com salários muito baixos, para evitá-lo. Punindo os mais pobres, o capitalismo criou um ponto de partida baixo para os salários, rebaixando o conjunto da escala global de salários.

A polícia já não irá desempenhar um papel direto na seleção de pessoas para a assistência, mas vai levar a cabo a punição. Como se sabe, parte considerável do trabalho do policial é tornar desagradável a vida dos desempregados na rua.

O surgimento da moderna função de policiamento coincide com a aparição da educação pública. As escolas públicas acostumam desde a infância à disciplina de trabalho capitalista; as crianças são separadas de suas famílias para executar uma série de tarefas com os outros, sob a direção de uma figura autoritária, de acordo com um programa gerido por um relógio. O movimento de reforma escolar das décadas de 1830 e 1840 também buscou formar o caráter moral dos alunos. Supunha-se que assim os estudantes seriam submetidos de bom grado à autoridade, sendo capazes de trabalhar duro, exercitar o autocontrole e adiar a gratificação.

Na verdade, os conceitos de “bom cidadão” que resultaram da reforma escolar se ajustavam perfeitamente aos conceitos de criminologia que estavam sendo inventados para classificar as pessoas na rua. A polícia iria se centrar não só sobre a criminalidade, mas também nos tipos de criminosos, um método de classificação apoiado por supostas credenciais científicas. O “delinquente juvenil”, por exemplo, é um conceito comum na escola e na polícia, e ajudou a ligar a prática das duas atividades.

Esta ideologia de boa cidadania se supunha que tivesse um grande efeito nas cabeças dos alunos, convidando-os a pensar que os problemas da sociedade são o resultado das ações dos “meninos maus”. Um objetivo chave na escolarização, segundo o reformador Horace Mann, deveria ser implantar algum tipo de consciência nos alunos, de maneira que eles mesmos disciplinassem o seu próprio comportamento, sendo seus próprios policiais. Nas palavras de Mann, o alvo para as crianças era “pensar no dever mais que na polícia.”

Seria desnecessário dizer que esse esquema analítico de dividir a sociedade entre bons e maus é perfeito para encontrar bodes expiatórios, especialmente de tipo racial. Esse esquema moral era (e é) também um inimigo direto de uma visão de mundo com consciência de classe, que identifica o antagonismo fundamental da sociedade no conflito que existe entre exploradores e explorados. A atividade policial vai desta maneira para muito além do que uma mera repressão; ensina uma “ideologia” de bons e maus cidadãos que se conecta com as lições de sala de aula e da oficina.

Podemos resumir dizendo que a invenção da polícia era parte de uma expansão da atividade estatal para ganhar controle sobre o comportamento cotidiano da classe trabalhadora. A escolarização, a assistência pública e o trabalho policial se dirigiam de forma conjunta a formar trabalhadores para ser úteis (e leais) à classe capitalista.

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O próximo ponto é sobre algo que todos nós sabemos, e que é a seguinte: uma coisa é a lei… e outra o que a polícia faz.

Primeiro, algumas palavras sobre a lei. Apesar do que possamos ter aprendido em sala de aula, a lei não é o marco no qual opera a sociedade. A lei é o resultado de como a sociedade funciona, mas não nos diz como as coisas realmente funcionam. A lei tampouco é o marco em que a sociedade deveria funcionar, embora alguns tenham essa esperança.

A lei é, na verdade, uma ferramenta nas mãos daqueles que têm o poder de usá-la, para alterar o curso dos acontecimentos. As corporações são capazes de usar essa ferramenta porque podem contratar advogados caros. Políticos, promotores e policiais também podem usar a lei.

Agora alguns detalhes sobre a polícia e a lei. A lei tem muito mais recursos do que eles usam na prática, de modo que a sua observância é sempre seletiva. Isto significa que a polícia está sempre selecionando qual parte da população é a sua finalidade e escolhendo que tipo de comportamentos querem modificar. Isto também significa que a polícia tem continuamente a chance de se corromper. Se possuem a capacidade de decidir quem é acusado de um crime, eles também podem pedir uma recompensa para não acusar alguém.

Outra maneira de ver a brecha que existe entre a lei e que a polícia faz é examinar a ideia comum de que a punição começa com uma sentença depois de um julgamento. A questão é que qualquer um que tenha tido contato com a polícia irá dizer-lhe que a punição começa quando você coloca as mãos para cima. Eles podem nos parar e até mesmo nos colocar na prisão sem acusação. Este é um castigo e eles sabem disso. Para não mencionar o abuso físico que você pode sofrer ou os problemas que eles podem causar ainda que não nos detenham.

Assim, a polícia controla as pessoas todos os dias sem mandado judicial, e castigam as pessoas todos os dias sem uma sentença. Obviamente, algumas das funções sociais fundamentais da polícia não estão escritas na lei. Formam parte da cultura policial que aprendem uns com os outros, com o apoio e a direção de seus comandantes.

Isso nos remete à pergunta com que começamos. A lei trata de crimes, e são indivíduos que são acusados de crimes. Mas na verdade a polícia foi inventada para lidar com o que os trabalhadores e os pobres podem vir a se transformar em suas expressões coletivas: a polícia lida com multidões, bairros, selecionando partes da população – todas entidades coletivas.

Podem usar a lei para fazer isto ou aquilo, mas suas principais diretivas lhes chegam de seus comandantes ou os seus próprios instintos como policiais experientes. As diretrizes policiais muitas vezes têm um caráter coletivo, tais como a forma de assumir o controle de um bairro rebelde. Eles decidem o que fazer e depois escolhem quais leis usar.

Este é o significado das políticas de “tolerância zero” e de “janelas quebradas” – políticas que, no passado, poderiam ter sido denominadas perfeitamente políticas contra a “arrogância negra”. O objetivo é intimidar e exercer controle sobre uma massa de pessoas, agindo sobre alguns poucos. Essas táticas foram construídas sobre o trabalho da polícia desde o início. A lei é uma ferramenta para usar em indivíduos, mas o verdadeiro objetivo é controlar o comportamento das massas maiores.

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Vou usar meus últimos minutos para discutir algumas alternativas.

Uma delas é o sistema judicial existente nos Estados Unidos antes do aparecimento da polícia. Está bem documentado na Filadélfia, que é o local de que falaremos. A Filadélfia colonial desenvolveu um sistema chamado juizados menores, onde ocorria a maioria das acusações. O prefeito e vereador exerciam o papel de juízes, de magistrados. As pessoas pobres guardavam dinheiro para pagar uma taxa para o magistrado que atendia seu caso.

Então, como agora, a maioria dos crimes eram cometidos por pessoas pobres contra pessoas pobres. Nestes juizados, a vítima do assalto, roubo ou difamação atuava como procurador. Um agente intervia para trazer o acusado, mas não tinha nada a ver com um policial fazendo uma prisão. Toda a ação era dirigida pela vontade da vítima, e não de acordo com os objetivos do Estado. O acusado também podia exigir sua chance de falar.

Não havia advogados envolvidos nas partes, de modo que a única despesa era a taxa do magistrado. O sistema não era perfeito, porque o juiz podia ser corrompido, e a vida dos pobres não deixava de ser miserável por ganhar um caso. Mas o sistema era bastante popular e continuou em uso por algum tempo, mesmo enquanto o sistema da polícia moderna e os fiscais do Estado se desenvolvia em paralelo.

A ascensão da polícia, que veio acompanhado pelo aumento dos procuradores, implicava que o Estado deixasse sua marca na hierarquia judicial. No tribunal, a pessoa pode esperar ser tratado como inocente até que se prove o contrário. Antes de chegar ao julgamento, no entanto, se passa pelas mãos de policiais e dos fiscais que certamente não irão tratá-lo como se fosse inocente. Eles têm a oportunidade de te pressionar ou torturar para que confesse – ou nos dias de hoje uma confissão sob a forma de uma barganha – mesmo antes de chegar ao tribunal.

Injusto como era este sistema dominado por policiais e promotores, os juizados menores tinham demonstrado aos filadelfianos que havia uma alternativa mais próxima de uma resolução entre iguais.

Esta é a chave. Podemos fazer novamente viável uma alternativa se abolirmos as relações sociais de desigualdade para cuja defesa foi inventada a polícia. Quando os trabalhadores de Paris tomaram a cidade por dois meses em 1871, eles estabeleceram um governo sob o antigo nome de Comuna. Os princípios da igualdade social em Paris eliminaram a necessidade de repressão e permitiram aos comunardos o experimento da abolição da força policial como força estatal separada, à margem da cidadania. As pessoas elegiam seus próprios agentes de segurança pública, escolhidos pelos eleitores e submetidos a uma substituição imediata.

Nunca se tornou uma rotina estabelecida, porque a cidade foi sitiada desde o primeiro dia, mas os comunardos estavam no caminho certo. Para superar um regime de repressão policial, o trabalho essencial era defender os princípios da Comuna – ou seja, construir uma comunidade autogovernada de iguais. E isso ainda ilumina muito do que nós precisamos fazer.

Este é um texto editado de uma palestra dada pelo autor em Chicago no final de Junho de 2012, para a Conferência anual Socialista. Tradução de Pablo Polese.

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